Aviso legal
Aviso Legal
Com a finalidade de dar cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos ao usuário os nossos dados de identificação:
1. Dados de identificação
- Nome de domínio: www.teatroflamencobarcelona.com
- Nome fantasia: TEATRO FLAMENCO BARCELONA
- Razão social: MONTAGUT FLAMENCO S.L. (TEATRO FLAMENCO BARCELONA)
- NIF: B-75438143
- Sede social: Carrer dels Abaixadors, 10, El Born 08003 Barcelona
- Telefone: 621 629 489
- E-mail: reservas@teatroflamencobarcelona.com
- Registrada na Junta Comercial (Registro Mercantil / Público): Registro Mercantil de TOLEDO T 1647, F 169, S 8, H TO 39730, I/A 1
1. Introdução.
Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE regulam os termos e condições de acesso e uso de https://teatroflamencobarcelona.com, doravante denominado o “Site”, de propriedade de MONTAGUT FLAMENCO S.L., com sede na Carrer dels Abaixadors, 10, El Born 08003, Barcelona e com NIF B-75438143, que o usuário do Site deverá ler e aceitar para utilizar todos os serviços e informações disponibilizados a partir do Site.
O usuário, assim como a MONTAGUT FLAMENCO S.L., proprietária do Site, poderão ser denominados conjuntamente como as partes.
O mero acesso ou utilização do Site, de todos ou parte de seus conteúdos e serviços, implica a aceitação integral e sem reservas das presentes condições de uso. A disponibilização e o uso do Site submetem-se ao estrito cumprimento dos termos estabelecidos nas presentes condições de uso do Site.
2. Termos e condições de uso
Os presentes termos e condições de uso do Site, doravante “TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE”, regulam o acesso e a utilização do Site, incluindo os conteúdos e os serviços disponibilizados aos usuários no e/ou através do Site, seja pela MONTAGUT FLAMENCO S.L., seja por seus usuários ou por qualquer terceiro. Não obstante, o acesso e a utilização de determinados conteúdos e/ou serviços podem estar sujeitos a condições específicas.
3. Modificações
A MONTAGUT FLAMENCO S.L. reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os presentes termos e condições de uso do site. Em todo caso, recomenda-se a consulta periódica dos mesmos, visto que podem sofrer alterações.
4. Informações e serviços
Os usuários podem acessar através do Site diversos tipos de informações e serviços. A MONTAGUT FLAMENCO S.L. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração das informações e dos serviços oferecidos a partir do Site. O usuário reconhece e aceita expressamente que, a qualquer momento, a MONTAGUT FLAMENCO S.L. poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer informação ou serviço. A MONTAGUT FLAMENCO S.L. envidará os seus melhores esforços para tentar garantir a disponibilidade e a acessibilidade ao site. No entanto, ocasionalmente, por motivos de manutenção, atualização, mudança de hospedagem, etc., poderá ocorrer a interrupção do acesso ao Site.
5. Disponibilidade das informações e serviços do site
A MONTAGUT FLAMENCO S.L. não garante a disponibilidade contínua e permanente dos serviços, eximindo-se, deste modo, de qualquer responsabilidade por eventuais perdas e danos causados em decorrência da indisponibilidade do serviço por motivos de força maior ou por falhas nas redes telemáticas de transferência de dados, alheias à sua vontade, ou por desconexões realizadas para trabalhos de melhoria ou de manutenção dos equipamentos e sistemas de informática.
Nestes casos, a MONTAGUT FLAMENCO S.L. envidará os seus melhores esforços para restituir a plena disponibilidade dos serviços, bem como para notificar sobre a eventual indisponibilidade dos mesmos. A MONTAGUT FLAMENCO S.L. não será responsabilizada pela interrupção, suspensão ou encerramento das informações ou dos serviços. Da mesma forma, não se responsabiliza por eventuais omissões, perdas de informações, de dados, de configurações, acessos indevidos ou quebras de sigilo originadas por problemas técnicos, de comunicação ou por falhas humanas, causadas por terceiros ou não imputáveis à MONTAGUT FLAMENCO S.L.. Também não responderá pelos danos produzidos por ataques cibernéticos ou causados por vírus que afetem programas de computador, sistemas de comunicação ou equipamentos utilizados pela MONTAGUT FLAMENCO S.L., mas fabricados ou fornecidos por terceiros.
A MONTAGUT FLAMENCO S.L. poderá, a seu exclusivo critério, negar, retirar, suspender e/ou bloquear a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio o acesso às informações e serviços àqueles usuários que descumprirem as presentes normas.
6. Responsabilidade do site
Exceto nos casos em que a Lei imponha expressamente o contrário, e exclusivamente na medida e extensão dessa imposição, a MONTAGUT FLAMENCO S.L. não garante nem assume qualquer responsabilidade quanto a eventuais perdas e danos causados pelo uso e pela utilização das informações, dados e serviços do Site.
Em todo caso, a MONTAGUT FLAMENCO S.L. isenta-se de qualquer responsabilidade por perdas e danos que possam decorrer das informações e/ou serviços prestados ou fornecidos por terceiros que não a MONTAGUT FLAMENCO S.L.. Toda a responsabilidade será do terceiro, seja este fornecedor ou colaborador.
7. Obrigações do usuário
O usuário deverá respeitar, a todo momento, os presentes termos e condições de uso do site. De forma expressa, o usuário declara que utilizará o Site de maneira diligente, assumindo qualquer responsabilidade que possa advir do descumprimento das normas.
O usuário obriga-se, naqueles casos em que lhe sejam solicitados dados ou informações, a não falsificar a sua identidade, fazendo-se passar por qualquer outra pessoa. O usuário aceita que a utilização do Site será efetuada com fins estritamente pessoais e privados. O usuário não poderá utilizar o Site para atividades contrárias à Lei, à moral e à ordem pública, bem como para finalidades proibidas ou que violem ou lesem os direitos de terceiros.
Da mesma forma, fica proibida a difusão, o armazenamento e/ou a gestão de dados ou conteúdos que infrinjam os direitos de terceiros ou quaisquer normas reguladoras de direitos de propriedade intelectual ou industrial.
O usuário não poderá utilizar o Site para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que sejam portadores de vírus ou de qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas de computador desenvolvidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento de informática ou de telecomunicações.
O usuário obriga-se a indenizar e a isentar a MONTAGUT FLAMENCO S.L. de qualquer dano, prejuízo, sanção, multa, penalidade ou indenização que a MONTAGUT FLAMENCO S.L. tenha que arcar como consequência do descumprimento, por parte do usuário, das obrigações contidas no presente instrumento.
8. Dados de caráter pessoal
As informações ou os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade incluída neste Site.
9. Links para outros sites
A MONTAGUT FLAMENCO S.L. não garante nem assume nenhum tipo de responsabilidade por perdas e danos sofridos pelo acesso a Serviços de terceiros por meio de conexões ou links de sites vinculados, nem pela exatidão ou confiabilidade dos mesmos. A função dos links disponibilizados é exclusivamente a de informar o Cliente sobre a existência de outras fontes de informação na Internet, nas quais ele poderá ampliar os Serviços oferecidos pelo Portal. A MONTAGUT FLAMENCO S.L. não será, em nenhum caso, responsável pelo resultado obtido por meio dos referidos links ou pelas consequências advindas do acesso dos Clientes a eles. Estes Serviços de terceiros são fornecidos por estes, razão pela qual a MONTAGUT FLAMENCO S.L. não pode controlar e não controla a licitude dos Serviços, tampouco a sua qualidade. Por conseguinte, o Cliente deve agir com extrema prudência na avaliação e na utilização das informações e dos serviços existentes nos conteúdos de terceiros.
10. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos, marcas, logotipos, desenhos, documentação, programas de computador ou qualquer outro elemento suscetível de proteção pela legislação de propriedade intelectual ou industrial, que estejam acessíveis no Site, pertencem exclusivamente à MONTAGUT FLAMENCO S.L. ou aos seus legítimos titulares, ficando expressamente reservados todos os direitos sobre os mesmos. É expressamente proibida a criação de links de hipertexto para qualquer elemento integrante do Site sem a autorização da MONTAGUT FLAMENCO S.L., desde que não direcionem a uma seção do Site que não exija identificação ou autenticação para o seu acesso, ou que o mesmo seja restrito.
Em qualquer hipótese, a MONTAGUT FLAMENCO S.L. reserva para si todos os direitos sobre os conteúdos, informações, dados e serviços que detenha sobre os mesmos. A MONTAGUT FLAMENCO S.L. não concede nenhuma licença ou autorização de uso ao usuário sobre os seus conteúdos, dados ou serviços, distinta daquela que é expressamente detalhada nos presentes termos e condições de uso do site.
11. Legislação aplicável, foro competente e notificações.
Os presentes termos e condições de uso do site são regidos e interpretados de acordo com a Legislação da Espanha. Para dirimir qualquer controvérsia ou reclamação, fica eleito o foro dos juízos e tribunais do território espanhol. Todas as notificações, intimações, petições e outras comunicações que o Usuário desejar efetuar à MONTAGUT FLAMENCO S.L., titular do presente Site, deverão ser realizadas por escrito, considerando-se devidamente efetivadas quando houverem sido recebidas no seguinte endereço de e-mail: reservas@teatroflamencobarcelona.com